Responsável pelo tratamento:
Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.
Sede: Rua 19, 85 – 4500-256 Espinho
Telefone: +351 227 335 500
E-mail: solverde@solverde.pt
Encarregado de Protecção de Dados: epd@solverde.pt
Os dados que fornece ao Grupo Solverde serão exclusivamente utilizados para as finalidades descritas. Tratando-se da finalidade de gestão de clientes, os dados pessoais apenas serão utilizados após obtenção do consentimento livre, expresso e positivo do Titular dos Dados, no sentido do previsto nos artigos 7.º e 8.º do RGPD.
Fundamento de Licitude: As operações de tratamento de dados pessoais têm os seguintes fundamentos de licitude:
Decisões automatizadas/perfis: No âmbito da actividade prosseguida, o Grupo Solverde prevê levar a cabo a definição de perfis de clientes, por forma a proceder a divulgação de acções promocionais e de publicidade e marketing daí decorrentes. Com base no histórico de interacções com o website do Grupo Solverde (www.solverde.pt), serão definidos perfis de utilizadores, apenas resultando deste tratamento a atribuição de vantagens promocionais, bem como o envio de publicidade e marketing directo.
Destinatários: Terão acesso aos dados pessoais o Grupo Solverde, enquanto Responsável pelo Tratamento, bem como os seus Subcontratantes. Estes últimos apenas terão acesso aos dados estritamente necessários, ressalvando a possível existência de obrigações legais.
Prazos de conservação: Os dados fornecidos para a finalidade de gestão de clientes, serão mantidos pelo prazo de um ano a contar da última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde.
Finalidades do(s) tratamento(s): Os dados fornecidos para a finalidade de Publicidade e Marketing serão mantidos pelo prazo de um ano após a última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde.
Os dados fornecidos para efeitos de recrutamento serão utilizados exclusivamente para gestão de candidaturas, recrutamento e selecção de pessoal. Esta operação de tratamento tem como fundamento de licitude o consentimento do titular dos dados. Os dados fornecidos pelo candidato serão conservados pelo Grupo Solverde por um período de um ano após findo o processo de selecção e recrutamento, sem prejuízo de o prazo se poder estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até ao limite de 6 meses após o trânsito em julgado.
Os dados fornecidos para a finalidade de Reservas, serão tratados pelo Grupo Solverde, exclusivamente, para a finalidade de execução de um contrato. Os dados pessoais recolhidos para o efeito serão mantidos pelo prazo de um ano a contar da última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde, salvo disposições legais em contrário.
Para efeitos fiscais, os dados serão mantidos pelo prazo de dez anos a partir da compra do serviço, tal como decorre do artigo 123.º, n.º 4 do CIRC.
Direitos dos titulares dos dados: O Titular dos Dados pode, a todo o tempo, exigir ao Encarregado de Proteção de Dados o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados (salvo se se aplicar alguma das restrições previstas no Regulamento 679/2016).
Consentimento: O Titular dos Dados pode retirar o consentimento já prestado, a qualquer momento, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.
Reclamação: O Titular dos Dados tem o direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Controlo, ou seja, à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Ao submeter a sua candidatura, estará a disponibilizar os seus dados pessoais à Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA, que será o responsável pelo tratamento.
Caso preste o seu consentimento, os seus dados pessoais poderão ser comunicados às empresas do Grupo Violas, SGPS, podendo ser seleccionado para eventuais vagas em aberto nas referidas empresas.
Caso se esteja a candidatar a uma vaga específica, os dados que envia são necessários para diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, para a finalidade de recrutamento e selecção de recursos humanos.
Caso tenha optado por enviar uma candidatura espontânea, o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. a).
Quando se candidata a uma vaga em específico, os dados serão conservados até ao final do processo de recrutamento ou, caso preste o seu consentimento para que conservemos os seus dados para processos de recrutamento futuros, até dois anos após o envio dos dados. Para prestar o seu consentimento para essa conservação suplementar, envie um email para recrutamento@violas.pt expressando o desejo de que os seus dados pessoais sejam por nós mantidos por 2 anos.
Os dados pessoais tratados no contexto de uma candidatura espontânea serão conservados por um período de 2 anos, findo o qual serão eliminados.
Pode, a todo o tempo, exigir junto do Responsável pelo Tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação ou o seu apagamento e a limitação do tratamento (salvo se se aplicar alguma das restrições previstas no Regulamento 679/2016). Poderá, ainda, retirar a qualquer momento o consentimento prestado, sem que isso venha a comprometer o tratamento de dados já efetuado com base no seu consentimento.
Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail: epd@solverde.pt.
Tem o direito de efectuar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.